Amicus Curiae é o “amigo da Corte”, aquele que lhe presta informações sobre matéria de direito, objeto da controvérsia. Sua função é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia, de outra forma, escapar-lhe ao conhecimento. Um memorial de amicus curiae é produzido, assim, por quem não é parte no processo, com vistas …
Foi publicado no Diário Oficial uma dispensa de licitação contratando empresa para “executar o levantamento” da insalubridade e/ou periculosidade em todos os órgãos ligados a ela. A intenção é definir quais categorias de servidores da saúde devem ou não receber a Gratificação Adicional de Insalubridade, além de analisar se o valor para quem continuar recebendo deve ou não …
Servidores da Segplan da República do Líbano!! Vocês vão ser comprados com um café da manhã? Até parece não é… o velhinho gagá da Segplan está com suas faculdades mentais mais debilitadas a cada dia que passa. E a ladainha sobre a avaliação para distribuição de FC? As notas foram todas manipuladas, quem ia continuar …
Começaremos essa mensagem com uma citação rápida sobre Liberdade de Imprensa: Liberdade de imprensa é um dos princípios pelos quais um Estado democrático assegura a liberdade de expressão aos seus cidadãos e respectivas associações, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular. Geralmente, refere-se a material escrito mas, segundo alguns autores, o termo “imprensa” pode, por …
O Jornal Diário da Manhã publicou na manhã de hoje, 17, uma informação equivocada em relação aos “benefícios” do governo Marconi para os servidores públicos do Estado. Em nota da seção Política e Justiça, página 10, a jornalista Tainá Borela, responsável pela informação, afirma que o governador Marconi Perillo pagou as data-bases de 2011 e …
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2011 com alta de 6,08%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (6) pelo IBGE. O resultado ficou abaixo da taxa do ano anterior, quando foi registrada elevação de 6,47%. O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979 e se refere às famílias com rendimento até seis salários mínimos. …
por Mariza Santana* A inflação de Goiânia, apurada pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), acumulou em 2011 taxa de 7,26%, resultado abaixo do verificado em 2010, que foi de 8,08%. Os grupos de vestuário, alimentação e transportes foram os que mais contribuíram. Juntos, os três grupos tiveram participação de 50% na formação do índice …
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Foi publicada no Diário Oficial 21.239, em edição suplementar do dia 08/12/2011, a Lei nº 17.749/2011, que concede a revisão geral anual de vencimentos aos servidores do Poder Judiciário. O índice concedido pelo governo aos servidores do TJ-GO foi de 6,47%, o mesmo valor da inflação ao consumidor …
A lei nº 17.478/2011, que concede a data-base aos servidores do Ministério Público de Goiás, foi publicada na sexta (2/12) no Diário Oficial do Estado. Os servidores terão reajuste de 6,47%, retroativo a maio deste ano, mês da data-base. O esperado é que os valores sejam incluídos já no próximo pagamento. O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis …
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